No dia 14 de Junho, a QUALIFICA organizou, em Santarém, durante a FNA, uma Mesa Redonda para debater
AS IGS – QUE FUTURO EM PORTUGAL?
>>Qual a importância das IG no âmbito das organizações de produtores? Qual a e estratégia para o desenvolvimento das IG enquanto pilares de desenvolvimento rural/sustentabilidade /coesão territorial? Quais os desafios e necessidades para o sector das IG?
>> Que importância têm as IGs no meio académico dedicado ao sector da agricultura / pescas / florestas / alimentação? Como pode a academia ajudar os produtores e demais operadores no desenvolvimento da produção associada a um nome reconhecido como IG? Exemplos de programas/projectos que elucidem a forma como a Academia prepara os profissionais para o sector?
>> Como podem os Agrupamentos de Produtores apoiar o desenvolvimento de serviços turísticos na área geográfica abrangida por uma IG? Com que apoios técnico/financeiros podem contar? Quais as parcerias que se anteveem como possíveis? Que importância tem para a estratégia do Turismo de Portugal a promoção das Indicações Geográficas? Incluem esta promoção na estratégia associada à Gastronomia ou de forma mais abrangente associada ao património ou aos produtos sustentáveis?
A título de resumo, anexa-se a apresentação feita no início do Debate, na qual se faz uma chamada de atenção para:
– a situação institucional, que se considera crítica – não há legislação nacional e há, apenas, 1 técnico com conhecimento do sector no MAGRIP (nas ex-DRAP não há técnicos com conhecimentos válidos neste sector);
– o desconhecimento generalizado (consultores, produtores, estruturas comerciais, consumidores, etc) sobre o sistema das IGs e do que representam enquanto títulos de Propriedade Intelectual;
– a falta de apoio técnico e económico aos produtores para que se possam solidamente constituir e elaborar cadernos de especificações que efectivamente os defendam e às suas regiões de origem e sejam instrumentos de coesão territorial;
– as falhas no sistema de controlo oficial (organismos delegados com pouco/nulo acompanhamento e falta de vigilância no mercado):
– a falta de escala na comercialização e os abusos de posição dominante das grandes estruturas comerciais:
– a nova regulamentação europeia, trazendo novas funções para os Agrupamentos, mas também novas responsabilidades; novas formas de protecção, mas também novas atribuições e responsabilidades para a Administração Pública;
– a necessidade de revisão da maioria dos cadernos de especificações quer pela sua “idade”, quer pela necessidade de inclusão de cláusulas de sustentabilidade.
Por outro lado, o debate moderado pela Drª Paula Hipólito Ferreira – profunda conhecedora do tema das IG e, pelo facto, convidada pela QUALIFICA, e no qual também participaram a Doutora Ana Teresa Ribeiro, da ESAS, a Doutora Joana Santos do IPVC, o Dr. Idalino Leão, Presidente da CONFAGRI, o Engº Domingos dos Santos, Presidente da FRUTOESTE e o Engº Joaquim Morais Bravo, Presidente da Direcção da QUALIFICA/oriGIn Portugal, em representação da ORIVÁRZEA, permitiu a abordagem das seguintes matérias:
– A Academia manifestou muito interesse em desenvolver projectos de estágio e linhas de investigação que relacionem as IG com o território, a sustentabilidade, a gastronomia e o turismo, tendo mesmo sido referidos projectos de criação de marcadores de autenticidade dos produtos e o desenvolvimento de acordos de sustentabilidade, bem como o apoio aos Agrupamentos de Produtores tanto na gestão como na criação de planos de comunicação das IG que gerem.
– Os “produtores” manifestam receio do futuro na gestão dos processos de registo e de alteração aos registos de denominações de produtos agrícolas e de géneros alimentícios como IG. A situação nos últimos 2 anos melhorou muito, mas com a saída dos técnicos há dúvidas quanto ao futuro.
Referiram a existência de muitas IG sem Agrupamento de Produtores, com reflexo negativo nas restantes e nas futuras, por perda de credibilidade no regime.
Foi ainda referida a necessidade de haver um fórum único de discussão ou de tratamento destas matérias, que incluísse a Academia, para debater estratégias conjuntas de gestão, que incluíssem a divulgação e o impacto no turismo e na sustentabilidade.
Foi abordada a necessidade de agrupar os produtores ou os Agrupamentos de produtores, para reforçar o peso das IG e criar circuitos comerciais e de promoção, por ser necessário ganhar escala e organizar a produção, mas sem perder a identidade própria de cada IG. A este propósito referiu-se a necessidade de fornecer produtos com IG nas escolas e cantinas públicas, para educar o gosto das crianças e passar-lhes conhecimento sobre a história das IG. Deu-se o exemplo de cantinas de Arcos de Valdevez.