A Ordem dos Nutricionistas (ON) anunciou, neste sábado, que vai apresentar ao Governo uma proposta para isentar alimentos essenciais do IVA, alegando que o aumento do seu custo limita o...

Os consumidores podem facilmente perder-se no labirinto dos rótulos dos alimentos, alerta o Tribunal de Contas Europeu (TCE). Os rótulos devem dar informações para as pessoas saberem o que...

A próxima segunda presidência de Trump pode ter consequências dramáticas na agricultura da UE, por meio de impactos comerciais e sobre as políticas vigentes. O que vem imediatamente à mente é o...

O EU law tracker permite acompanhar o processo legislativo na UE desde o momento em que um acto legislativo é proposto até à sua adopção. O sítio Web contém informações e documentos conexos dos...

Foi já dada a conhecer publicamente a aprovação, pelo Secretário de Estado da Agricultura, da alteração normalizada do Caderno de Especificações de Pastel de Tentúgal – IGP. Aviso n.º...

Relatório conjunto EUIPO-Europol expõe consequências de longo alcance da criminalidade contra a PI na Europa Um relatório recente do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e da...