Qualifica Portugal

SEMINÁRIOS

APRESENTAÇÃO

>>Qual a importância das IG no âmbito das organizações de produtores? Qual a e estratégia para o desenvolvimento das IG enquanto pilares de desenvolvimento rural/sustentabilidade /coesão territorial? Quais os desafios e necessidades para o sector das IG?

>> Que importância têm as IGs no meio académico dedicado ao sector da agricultura / pescas / florestas / alimentação? Como pode a academia ajudar os produtores e demais operadores no desenvolvimento da produção associada a um nome reconhecido como IG? Exemplos de programas/projectos que elucidem a forma como a Academia prepara os profissionais para o sector?

>> Como podem os Agrupamentos de Produtores apoiar o desenvolvimento de serviços turísticos na área geográfica abrangida por uma IG? Com que apoios técnico/financeiros podem contar? Quais as parcerias que se antevêem como possíveis? Que importância tem para a estratégia do Turismo de Portugal a promoção das Indicações Geográficas? Incluem esta promoção na estratégia associada à Gastronomia ou de forma mais abrangente associada ao património ou aos produtos sustentáveis?

INSCREVA-SE AQUI!

APRESENTAÇÃO

Em Março a Comissão Europeia apresentou uma proposta de revisão do sistema europeu de
reconhecimento e registo das Indicações Geográficas dos vinhos, das bebidas espirituosas e
dos produtos agrícolas e agro-alimentares.
Acusada de pouco ambiciosa, pouco coerente e com contradições graves pelas associações
de IGs europeias, a proposta será, agora, apreciada pelo Parlamento Europeu e depois pelo
Conselho
E, Portugal, que fará com esta proposta? Que pensam os Agrupamentos de Produtores, as
Confederações, as instituições e os decisores políticos?
Convidamos representantes de todos os sectores para debaterem connosco este assunto, no
Estúdio do CNEMA, em Santarém, no dia 7 de Junho, pelas 14h30m.
Venha também discutir este assunto connosco!

APRESENTAÇÃO

As Indicações Geográficas (IGs) dos produtos agroalimentares, dos vinhos e das bebidas espirituosas são figuras centrais da Política Agrícola Europeia, face ao papel que têm nas exportações da União, ao potencial económico que representam e por serem ferramentas indispensáveis de desenvolvimento e de sustentabilidade do meio rural e do ambiente.

Referidas em todos os Tratados Comerciais da União, objecto de disputas comerciais e jurídicas importantes, figuras centrais de Sentenças do Supremo Tribunal de Justiça da UE, vítimas de fraudes que atingem os milhões de euros, inseridas em bases de dados para prevenir as fraudes e dotar as polícias e as alfândegas de informação necessária, a protecção jurídica e prática de que gozam as IGs ainda é pouco conhecida em Portugal.

Por estas razões, a Associação QUALIFICA / oriGIn Portugal, em colaboração com o Movimento Internacional oriGIn – Organization for an International Geographical Indications Network, organiza, no dia 6 de Fevereiro de 2019, no CNEMA em Santarém, um Seminário dedicado ao tema “PROTECÇÃO DAS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS E DAS DENOMINAÇÕES DE ORIGEM”

APRESENTAÇÕES

A ASAE NA PROTECÇÃO E DEFESA DAS DOP’s E IGP’s

Engª Filipa Melo de Vasconcelos, Sub-inspectora Geral – ASAE–Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

A TUTELA INTERNACIONAL DAS DENOMINAÇÕES DE ORIGEM E DAS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS

Dr. Rui Cruz, Jurista do Departamento de Assuntos Jurídicos – INPI–Instituto Nacional da Propriedade Industrial

AS DENOMINAÇÕES DE ORIGEM E OS ACÓRDÃOS RECENTES DO TJUE

Professor Doutor Alberto Ribeiro de Almeida, Chefe do Departamento de Assuntos Legais – IVDP–Instituto dos Vinhos do Douro e Porto

MECANISMOS EUROPEUS DE PROTECÇÃO DAS DOs E DAS IGs

Engª Ana Soeiro, Vice-presidente – oriGIn para a Europa e membro do CD – oriGIn Europa

DENOMINAÇÕES DE ORIGEM E INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS – O PONTO DE VISTA DE UM JORNALISTA

Edgardo Pacheco