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TEXTOS TÉCNICOS

TT 08

REGISTO DE NOMES GEOGRÁFICOS OU TRADICIONAIS COMO MARCA

(Edição 11 - 03/08/2026)

TT 11

GLOSSÁRIO DE PROVÉRBIOS, ADIVINHAS, QUADRAS, CANTIGAS, PREGÕES E OUTRAS FORMAS POPULARES ALUSIVAS AOS PRODUTOS TRADICIONAIS E AOS SEUS MODOS DE PRODUÇÃO

(Edição 04 – 13/07/2024)

TT 16

APOIO AOS AGRUPAMENTOS DE PRODUTORES NO ÂMBITO DA QUALIFICAÇÃO DE IG E ETG

(Edição 06 - 04/08/2026)

TT 17

A ROTULAGEM E A PUBLICIDADE DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS E AGRO-ALIMENTARES COM IG E DAS ETG

(Edição 06 - 10/08/2026)

TT 25

ALGUMAS COISAS SOBRE DOPs E IGPs QUE NÃO SABE…TEM VERGONHA…OU NÃO SABE A QUEM PERGUNTAR

(Edição 08 - 19/08/2024)

TT 23

O CONCEITO DE “EVOCAÇÃO”

(Edição 02 – 14/08/2026)

TT 26

CRONOLOGIA E HISTÓRIA DOS SÍMBOLOS EUROPEUS DAS DOPs E DAS IGPs

(Edição 01 - 26/07/2018)

TT 27

OS SÍMBOLOS DAS IGP E DAS DOP NO MUNDO

(Edição 03- 21/02/2021)

TT 28

O CONTROLO OFICIAL DAS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS

(Edição 03 - 10/08/2026)

TT 29

INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS E SUSTENTABILIDADE: UM INSTRUMENTO AO SERVIÇO DOS PRODUTORES

(Edição 02 - 13/08/2026)

TT 30

QUALIDADE E ORIGEM: A QUALIFICAÇÃO DOS PRODUTOS TRADICIONAIS

(Edição 02 - 12/08/2026)

TT 33

O CONCEITO DE “PRODUTO TRADICIONAL” NA LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA E NACIONAL

(Edição 02 - 14/08/2026)

TT 36

PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE OS SISTEMAS DE IG E ETG

Última atualização pela Comissão Europeia 08/12/2025

TT 38

A PROTECÇÃO DAS DOs E DAS IGs ATRAVÉS DOS TRATADOS INTERNACIONAIS

(Edição 02 - 14/08/2026)

TT 45

INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR – MANUAL DE APOIO AOS PRODUTORES SOBRE O REGULAMENTO (UE) N.º 1169/2011

(Edição 02 - Junho 2020)

TT 50

TERÃO TODOS OS PRODUTOS TRADICIONAIS DIREITO A DENOMINAÇÃO PROTEGIDA?

(Edição 02 - 17/08/2026)

TT 53

GASTRONOMIA NACIONAL – PATRIMONIO CULTURAL

(Edição 02 - 24/07/2020)

TT 71

UTILIZAÇÃO DAS EXPRESSÕES “TRADICIONAL”, “ARTESANAL” E “CASEIRO”

(Edição 02 - 17/08/2026)

TT 72

DOPs E IGPs – ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS

(Edição 02 - 17/08/2026)

TT 79

ESCLARECIMENTO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ALEGAÇÕES NUTRICIONAIS E DE SAÚDE SOBRE OS ALIMENTOS

(Edição 01 - 16/08/2023)

TT 81

PINCÍPIOS A TER EM CONTA NO QUADRO DE REFERÊNCIA PARA OS SISTEMAS ALIMENTARES SUSTENTÁVEIS (QSAS)

(Edição 01 - 16/06/2023)

TT 84

MARCAS COLECTIVAS – NATUREZA JURIDÍCA, REQUISITOS E REGIME PRÓPRIO

(Edição 02 - 17/08/2026)

TT 86

REGULAMENTO EUROPEU SOBRE AS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS E AS ETG

(Edição 02 - 02/05/2024)

TT 86 - Anexo I

REGULAMENTO EUROPEU SOBRE AS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS E AS ETG . ANEXO I OS AGRUPAMENTOS DE PRODUTORES

(Edição 02 - 27/04/2024)

TT 86 - Anexo II

REGULAMENTO EUROPEU SOBRE AS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS E AS ETG . ANEXO II – A PROTECÇÃO JURÍDICA SOBRE OS NOMES REGISTADOS

(Edição 02 - 27/04/2024)

TT 86 - Anexo III

REGULAMENTO EUROPEU SOBRE AS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS E AS ETG – ANEXO III – AS REGRAS DE ROTULAGEM E PUBLICIDADE

(Edição 02 - 05/05/2024)

TT 86 - Anexo IV

REGULAMENTO EUROPEU SOBRE AS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS E AS ETG – ANEXO IV – CONTROLO E FISCALIZAÇÃO

(Edição 02 - 05/05/2024)

TT 86 - Anexo V

REGULAMENTO EUROPEU SOBRE AS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS E AS ETG – ANEXO V – AS IGs E A SUSTENTABILIDADE

(Edição 02 - 05/05/2024)

TT 88

DEFINIÇÕES E CONCEITOS CONSTANTES DO REGULAMENTO 2024/1143 SOBRE AS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS E ETGs

(Edição 01 - 23/07/2024)