O Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) anunciou ter disponibilizado no seu website uma área dedicada à comunicação da Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e...

José Manuel Fernandes, Ministro da Agricultura e Pescas, afirmou que o Governo está focado em fomentar a produção nacional de azeite e em impulsionar a diversificação da comercialização a mais e novos...

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2024/783 DA COMISSÃO de 27 de fevereiro de 2024 relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas...

Na sequência da publicação do novo regulamento sobre as Indicações Geográficas e as ETGs , a Qualifica / oriGIn Portugal procedeu já à actualização do Texto Técnico TT 86 e seus anexos. Fique a par...

Foi publicado, a 23/04/2024,  no jornal oficial da União Europeia o Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de abril de 2024, relativo às indicações geográficas para o...

Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de...