Qualifica Portugal

TEXTOS TÉCNICOS

TT 08

REGISTO DE NOMES GEOGRÁFICOS OU TRADICIONAIS COMO MARCA

(Edição 11 - 03/08/2026)

TT 11

GLOSSÁRIO DE PROVÉRBIOS, ADIVINHAS, QUADRAS, CANTIGAS, PREGÕES E OUTRAS FORMAS POPULARES ALUSIVAS AOS PRODUTOS TRADICIONAIS E AOS SEUS MODOS DE PRODUÇÃO

(Edição 04 – 13/07/2024)

TT 16

APOIO AOS AGRUPAMENTOS DE PRODUTORES NO ÂMBITO DA QUALIFICAÇÃO DE IG E ETG

(Edição 06 - 04/08/2026)

TT 17

A ROTULAGEM E A PUBLICIDADE DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS E AGRO-ALIMENTARES COM IG E DAS ETG

(Edição 06 - 10/08/2026)

TT 25

ALGUMAS COISAS SOBRE DOPs E IGPs QUE NÃO SABE…TEM VERGONHA…OU NÃO SABE A QUEM PERGUNTAR

(Edição 08 - 19/08/2024)

TT 23

O CONCEITO DE “EVOCAÇÃO”

(Edição 01 – 11/02/2018)

TT 26

CRONOLOGIA E HISTÓRIA DOS SÍMBOLOS EUROPEUS DAS DOPs E DAS IGPs

(Edição 01 - 26/07/2018)

TT 27

OS SÍMBOLOS DAS IGP E DAS DOP NO MUNDO

(Edição 03- 21/02/2021)

TT 28

O CONTROLO OFICIAL DAS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS

(Edição 03 - 10/08/2026)

TT 30

QUALIDADE E ORIGEM: A QUALIFICAÇÃO DOS PRODUTOS TRADICIONAIS

TT 29

INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS E SUSTENTABILIDADE: DESAFIOS FUTUROS PARA OS SECTOR AGRÍCOLA

EM ACTUAIZAÇÂO

TT 32

PRODUTOS COM DOP OU IGP: A QUESTÃO DO CORTE/FATIAGEM E DO ACONDICIONAMENTO NA ORIGEM

EM ACTUAIZAÇÂO

TT 33

O CONCEITO DE “PRODUTO TRADICIONAL” NA LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA E NACIONAL

EM ACTUAIZAÇÂO

TT 34

O CONCEITO DE EVOCAÇÃO EM MATÉRIA DE PROTECÇÃO DAS IGs E DAS DOs – O CASO GLEN BUCHENBACH

TT 35

O CONCEITO DE EVOCAÇÃO EM MATÉRIA DE PROTECÇÃO DAS IGs EDAS DOs – O CASO MANCHEGO

TT 36

ALGUMAS COISAS SOBRE CONTROLO DAS DOPs E DAS IGPs QUE NÃO SABE…E TEM VERGONHA…OU NÃO SABE A QUEM PERGUNTAR

EM ACTUAIZAÇÂO

TT 37

A SITUAÇÃO EUROPEIA EM SEDE DE PROTECÇÃO DAS IGs E DAS DOs

EM ACTUAIZAÇÂO

TT 38

A PROTECÇÃO DAS DOs E DAS IGs ATRAVÉS DOS TRATADOS INTERNACIONAIS

EM ACTUAIZAÇÂO

TT 39

PROTECÇÃO DAS DOPs, DAS IGPs E DAS IGs CONTRA A EVOCAÇÃO

EM ACTUAIZAÇÂO

TT 40

IMPLICAÇÕES DO SISTEMA COMUNITÁRIO DE PROTECÇÃO DAS DENOMINAÇÕES DE ORIGEM (DOP) E DAS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS (IGP), ESTABELECIDO PELO REGULAMENTO (CEE) Nº 2081/92 DO CONSELHO, PARA A PROTECÇÃO NACIONAL E PARA OS ACORDOS INTERNACIONAIS

TT 41

PROTECÇÃO DAS IGs E DAS DOs: PRODUTOS ABRANGIDOS E O CASO ESPECIAL DAS “ÁGUAS MINERAIS NATURAIS E ÁGUAS TERMAIS”

TT 42

PRODUTOS TRADICIONAIS PORTUGUESES: RAZÃO E IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA DA SUA QUALIFICAÇÃO

TT 45

INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR – MANUAL DE APOIO AOS PRODUTORES SOBRE O REGULAMENTO (UE) N.º 1169/2011

TT 46

INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS E DENOMINAÇÕES DE ORIGEM PROTEGIDAS, PORQUÊ? PROTEGIDAS, PARA QUÊ ? PROTEGIDAS, QUAIS E COMO?

EM ACTUAIZAÇÂO

TT 47

INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS E DENOMINAÇÕES DE ORIGEM: O PAPEL FULCRAL DOS AGRUPAMENTOS DE PRODUTORES

EM ACTUALIZAÇÂO

TT 48

O CONCEITO DE “EVOCAÇÃO” EM MATÉRIA DE PROTECÇÃO DAS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS E DAS DENOMINAÇÕES DE ORIGEM – O CASO CHAMPAGNOLA

TT 49

ESCLARECIMENTO – USO DE ADITIVOS E DE MATERIAIS A ENTRAR EM CONTACTO COM QUEIJOS CURADOS

TT 50

TERÃO TODOS OS PRODUTOS TRADICIONAIS DIREITO A DENOMINAÇÃO PROTEGIDA?

EM ACTUAIZAÇÂO

TT 52

AVALIAÇÃO DOS REGIMES DE QUALIDADE DOS ALIMENTOS DA UE: CONSUMIDORES,PRODUTORES E PERSPECTVAS DE SUSTENTABILIDADE

EM ACTUAIZAÇÂO

TT 53

GASTRONOMIA NACIONAL – PATRIMONIO CULTURAL

EM ACTUAIZAÇÂO

TT 62

MODELO FICHA TÉCNICA

(NOVA ACTUALIZAÇÂO 25/03/2024)

TT 67

ESCLARECIMENTO: ALTERAÇÕES AO REGULAMENTO (CE) N.º 852/2004, RELATIVO À HIGIENE DOS GÉNEROS ALIMENTÍCIOS

TT 70

AVALIAÇÃO DAS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS E DAS ESPECIALIDADES TRADICIONAIS GARANTIDAS PROTEGIDAS NA UE

TT 71

ESCLARECIMENTO – USO DAS EXPRESSÕES “TRADICIONAL”, “ARTESANAL” E “CASEIRO”

TT 72

DOPS E IGPS – ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS

EM ACTUALIZAÇÃO

TT 79

ESCLARECIMENTO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ALEGAÇÕES NUTRICIONAIS E DE SAÚDE SOBRE OS ALIMENTOS

TT 81

PINCÍPIOS A TER EM CONTA NO QUADRO DE REFERÊNCIA PARA OS SISTEMAS ALIMENTARES SUSTENTÁVEIS (QSAS)

TT 82

PROTECÇÃO DAS IGS CONTRA A EVOCAÇÃO: O CASO ÎLE DE BEAUTÉ

TT 83

SANÇÕES PENAIS PELA UTILIZAÇÃO DE UMA DOP EM PRODUTOS NÃO CONFORMES AO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES: O CASO “LOS PEDROCHES”

TT 86

NOVO REGULAMENTO EUROPEU SOBRE AS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS E AS ETG

IMPORTANTE – NOVA ACTULIZAÇÃO 05/05/2024

TT 84

MARCAS COLECTIVAS – INSTRUMENTOS ÚTEIS PARA O MERCADO…E NÃO SÓ!

TT 85

A PROTECÇÃO DAS DOP CONTRA A EVOCAÇÃO: O CASO “BAR DE TAPAS CHAMPANILLO”

TT 86

O NOVO REGULAMENTO EUROPEU SOBRE AS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS E AS ETG . ANEXO I OS AGRUPAMENTOS DE PRODUTORES

IMPORTANTE – NOVA ACTULIZAÇÃO 05/05/2024

TT 86

O NOVO REGULAMENTO EUROPEU SOBRE AS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS E AS ETG . ANEXO II – A PROTECÇÃO JURÍDICA SOBRE OS NOMES REGISTADOS

IMPORTANTE – NOVA ACTUALIZAÇÃO 05/05/2024

TT 86

O NOVO REGULAMENTO EUROPEU SOBRE AS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS E AS ETG – ANEXO III – AS REGRAS DE ROTULAGEM E PUBLICIDADE

IMPORTANTE – NOVA ACTUALIZAÇÃO 05/05/2024

TT 86

O NOVO REGULAMENTO EUROPEU SOBRE AS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS E AS ETG – ANEXO IV – CONTROLO E FISCALIZAÇÃO

IMPORTANTE – NOVA ACTUALIZAÇÃO 05/05/2024

TT 86

O NOVO REGULAMENTO EUROPEU SOBRE AS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS E AS ETG – ANEXO V – AS IGs E A SUSTENTABILIDADE

NOVA ACTUALIZAÇÃO 05/05/2024

TT 88

DEFINIÇÕES E CONCEITOS CONSTANTES DO REGULAMENTO 2024/1143 SOBRE AS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS E ETGs

NOVO 23/07/2024