CUSTOS
MOMENTOS E FORMAS DE PAGAMENTO
A ASSEMBLEIA GERAL ESTABELECE, ANUALMENTE, OS VALORES DA JOIA DE ADESÃO E DA QUOTA ANUAL PARA AS DIFERENTES CATEGORIAS/TIPOLOGIAS DE MEMBROS
VALORES PARA 2024
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TIPOLOGIA/DIMENSÃO
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ESCALÃO
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VALOR JOIA DE ADESÃO
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VALOR QUOTA ANUAL
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A. Municipios até 10.000 eleitores (ver nota 1)
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Escalão 1
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1.730€
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1.730€
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A. Municipios entre 10.000 e 40.000 eleitores (ver nota 1)
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Escalão 1
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1.875€
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1.875€
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A. Municipios com mais de 40.000 eleitores (ver nota 1)
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Escalão 1
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2.165€
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2.165€
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A. Municipios de Lisboa e Porto (ver nota 1)
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Escalão 1
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2.310€
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2.310€
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B. Agrupamentos de Produtores(Independentmente da dimensao)
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Escalão 2
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265€
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265€
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C. CIMs (comunidades Intermunicipais ou entidades equiparadas (Independentemente da dimensão))
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Escalão 3
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0€
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5.390€
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D. Entidades de natureza pública e privada, de cariz sócio-cultural, económico ou profissional (independentemente da dimensão)
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Escalão 4
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210€
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210€
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E. Instituições de solidariedade social, grupos folclóricos e entidades similares (independentemente da dimensão)
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Escalão 5
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0€
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80€
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F. Investigadores, Professores e Técnicos
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Escalão 6
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0€
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30€
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G. Produtores (ver nota 2 )
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Escalão 7
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80€ ou 200€
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80€ ou 200€
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H. Comenciantes ou outros agentes económicos (ver nota 3)
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Escalão 8
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212€ ou 400€
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212€ ou 400€
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I. Juntas de Freguesia ou suas Uniões/Associações (ver nota 4)
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Escalão 9
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0€
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0,5% do FFF
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J. Entidade públicas ou privadas que possam apoias, potencia ou promover a associção e ou os seus membros (ver nota 5)
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Escalão 10
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0 a 10.000€
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0 a 5.000€
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Atenção: A jóia de Adesão é processada, pelo seu valor total, no acto de Adesão.
A quota relativa ao ano de Adesão é processada, pelo seu vaor total, acto de adesão.
Notas:
1- Os municípios integrados em CIMs (ou entidades equiparadas) associadas da QUALIFICA/ oriGIn Portugal ficam isentos do pagamento da joia de adesão;
2- Os associados produtores deverão comprovar junto da QUALIFICA/oriGIn Portugal que o volume de negócios, no ano anterior, foi inferior a 60.000,00€ – apresentando cópia de declaração de rendimentos entregue nas finanças – para terem direito a redução de 60% no vlaor da joia e no valor da quota anual; A apresentação da declaração atrás referida deve ser anual para beneficiar, em cada ano, do valor de quota reduzida.
3- Os associados comerciantes ou outros agentes económicos deverão comprovar junto da QUALIFICA/oriGIn Portugal que o volume de negócios, no ano anterior, foi inferior a 60.000,00€ – apresentando uma cópia de declaração de rendimentos entregue nas finanças – para terem direito à redução de 47% no valor da joia e no valor da quota anual; A apresentação da declaração atrás referida deve ser anual para beneficiar, em cada ano, do valor de quota reduzida.
4- FFF= Fundo Financiamento das Freguesias
5- Valores negociáveis, caso a caso, face aos serviços prestados pela entidade.
MOMENTOS DE PAGAMENTO
DA JOIA DE ADESÃO
A Jóia de Adesão é processada pela totalidade no acto de Adesão, devendo
ser liquidada logo após recepção da respectiva factura (enviada com a
comunicação de aceitação provisória como membro da Associação)
DA QUOTIZAÇÂO
A Quota é processada anualmente.
A Adesão à Associação implica o pagamento imediato da Quota Anual
relativa ao ano de Adesão, devendo ser liquidada logo após recepção da
respectiva factura (enviada com a comunicação de aceitação provisória
como membro da Associação).