O novo serviço permite acompanhar o processo legislativo na UE desde o momento em que um acto legislativo é proposto até à sua adopção. O sítio Web contém informações e documentos conexos dos...

Arroz de Sarrabulho à moda de Ponte de Lima Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50º, nº 2, alínea b), do Regulamento (UE) nº 1151/2012 relativo aos regimes de...

DIRETIVA (UE) 2024/1438 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 14 de Maio de 2024 – que altera a Diretiva 2001/110/CE do Conselho relativa ao mel, a Diretiva 2001/112/CE do Conselho relativa aos...

Nos termos do artigo 6.o-B, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão, foi publicado no Jornal oficial da União Europeia C/2024/5144, de 19/08/2024, a aprovação de uma alteração...

Foi já publicada, nos termos do artigo 6.o-B, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão, a aprovação de uma alteração normalizada ao caderno de especificações do Requeijão Serra da...

As empresas do sector alimentar poderão em breve ser capazes de detectar mel adulterado sem sequer abrir o frasco, graças a um novo estudo sobre a detecção de produtos falsificados realizado por...