Qualifica Portugal

NUTRICIONISTAS VÃO APRESENTAR AO GOVERNO PROPOSTA PARA ISENTAR ALIMENTOS ESSENCIAIS DO IVA

A Ordem dos Nutricionistas (ON) anunciou, neste sábado, que vai apresentar ao Governo uma proposta para isentar alimentos essenciais do IVA, alegando que o aumento do seu custo limita o acesso dos portugueses a uma alimentação saudável. A ordem vai propor ao executivo a “isenção de IVA nos produtos alimentares considerados essenciais, entre outras medidas de saúde […]

RÓTULOS DOS ALIMENTOS PODEM ENGANAR CONSUMIDORES

Os consumidores podem facilmente perder-se no labirinto dos rótulos dos alimentos, alerta o Tribunal de Contas Europeu (TCE). Os rótulos devem dar informações para as pessoas saberem o que põem no carrinho de compras. Mas os consumidores europeus são invadidos por uma “enchente de afirmações, logótipos, slogans, rótulos e classificações” que podem não só confundir, mas também […]

A PRESIDÊNCIA DE TRUMP PODE TER UM GRANDE IMPACTO NA AGRICULTURA E NO GREEN DEAL

A próxima segunda presidência de Trump pode ter consequências dramáticas na agricultura da UE, por meio de impactos comerciais e sobre as políticas vigentes. O que vem imediatamente à mente é o aumento do risco de atritos ou mesmo guerras comerciais, que podem de uma forma ou de outra impactar a agricultura da UE. COMÉRCIO […]

EU LAW TRACKER – O NOVO SERVIÇO DA COMISSÃO EUROPEIA

O EU law tracker permite acompanhar o processo legislativo na UE desde o momento em que um acto legislativo é proposto até à sua adopção. O sítio Web contém informações e documentos conexos dos diferentes organismos envolvidos no processo legislativo da UE. Os dossiers novos e em curso no âmbito do processo legislativo ordinário estão […]

PASTEL DE TENTÚGAL – IGP

Foi já dada a conhecer publicamente a aprovação, pelo Secretário de Estado da Agricultura, da alteração normalizada do Caderno de Especificações de Pastel de Tentúgal – IGP. Aviso n.º 13444/2024/2 Aprova a alteração normalizada ao caderno de especificações da denominação «Pastel de Tentúgal, Indicação Geográfica Protegida ― IGP».

DESVENDAR O ECOSSISTEMA DA CRIMINALIDADE EM MATÉRIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: UMA ABORDAGEM DOS FATORES QUE FACILITAM E DO IMPACTO.

Relatório conjunto EUIPO-Europol expõe consequências de longo alcance da criminalidade contra a PI na Europa Um relatório recente do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) lança luz sobre os perigos generalizados da criminalidade contra a propriedade intelectual (PI) na Europa. O relatório […]

QUEIJO SERRA DA ESTRELA DOP É O MELHOR DO MUNDO SEGUNDO O “THE TASTE ATLAS”

Produto endógeno estava em quinto lugar do ranking em 2023 e passou para o primeiro neste ano de 2024 O queijo Serra da Estrela é o melhor entre os melhores queijos de leite de ovelha, segundo o site “The Taste Atlas”, o guia gastronómico online que identifica os pratos típicos, receitas e bebidas de diversas […]

UE-GEORGIA: PEDIDO DE PROTEÇÃO DE IGS GEORGIANAS NA UE

No contexto do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, está em estudo a proteção, na União Europeia, enquanto indicação geográfica, de 5 denominações Georgianas SABER MAIS AQUI

EFEITOS DO CONSUMO DE QUEIJOS DE LEITE CRU NA SAÚDE

Num simpósio realizado, em 14 de outubro de 2024, na Academia de Medicina de Paris, a Fundação para a Biodiversidade do Queijo apresentou um “Livro branco” sobre os efeitos do consumo de queijos, designadamente queijos de leite cru, sobre a saúde humana.  Este trabalho inédito, cujo resultado é um livro intitulado “𝘽𝙚́𝙣𝙚́𝙛𝙞𝙘𝙚𝙨 𝙚𝙩 𝙧𝙞𝙨𝙦𝙪𝙚𝙨 𝙥𝙤𝙪𝙧 […]