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Categoria: noticias

INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS DE PRODUTOS ARTESANAIS E INDUSTRIAIS – REGRAS PORMENORIZADAS

A Comissão lançou uma consulta pública sobre as regras de aplicação das indicações geográficas artesanais e industriais. A Comissão está a proceder a consultas sobre as regras pormenorizadas que acompanham o Regulamento (UE) 2023/2411.Os temas abordados nos documentos em anexo estão relacionados com:– registo, cancelamento e alteração do caderno de especificações– assistência mútua e cooperação […]

BRUXELAS LANÇA BALCÃO ÚNICO ONLINE PARA AJUDAR PME A CUMPRIR SANÇÕES DA EU

A Comissão Europeia lançou esta terça-feira um balcão único online para prestar apoio às pequenas e médias empresas (PME) da União Europeia (UE) sobre o cumprimento das sanções comunitárias, como as aplicadas à Rússia pela invasão da Ucrânia. “O Serviço de Assistência às Sanções da UE oferecerá uma gama completa de serviços destinados a ajudar as PME a cumprir […]

NUTRICIONISTAS VÃO APRESENTAR AO GOVERNO PROPOSTA PARA ISENTAR ALIMENTOS ESSENCIAIS DO IVA

A Ordem dos Nutricionistas (ON) anunciou, neste sábado, que vai apresentar ao Governo uma proposta para isentar alimentos essenciais do IVA, alegando que o aumento do seu custo limita o acesso dos portugueses a uma alimentação saudável. A ordem vai propor ao executivo a “isenção de IVA nos produtos alimentares considerados essenciais, entre outras medidas de saúde […]

RÓTULOS DOS ALIMENTOS PODEM ENGANAR CONSUMIDORES

Os consumidores podem facilmente perder-se no labirinto dos rótulos dos alimentos, alerta o Tribunal de Contas Europeu (TCE). Os rótulos devem dar informações para as pessoas saberem o que põem no carrinho de compras. Mas os consumidores europeus são invadidos por uma “enchente de afirmações, logótipos, slogans, rótulos e classificações” que podem não só confundir, mas também […]

A PRESIDÊNCIA DE TRUMP PODE TER UM GRANDE IMPACTO NA AGRICULTURA E NO GREEN DEAL

A próxima segunda presidência de Trump pode ter consequências dramáticas na agricultura da UE, por meio de impactos comerciais e sobre as políticas vigentes. O que vem imediatamente à mente é o aumento do risco de atritos ou mesmo guerras comerciais, que podem de uma forma ou de outra impactar a agricultura da UE. COMÉRCIO […]

EU LAW TRACKER – O NOVO SERVIÇO DA COMISSÃO EUROPEIA

O EU law tracker permite acompanhar o processo legislativo na UE desde o momento em que um acto legislativo é proposto até à sua adopção. O sítio Web contém informações e documentos conexos dos diferentes organismos envolvidos no processo legislativo da UE. Os dossiers novos e em curso no âmbito do processo legislativo ordinário estão […]

PASTEL DE TENTÚGAL – IGP

Foi já dada a conhecer publicamente a aprovação, pelo Secretário de Estado da Agricultura, da alteração normalizada do Caderno de Especificações de Pastel de Tentúgal – IGP. Aviso n.º 13444/2024/2 Aprova a alteração normalizada ao caderno de especificações da denominação «Pastel de Tentúgal, Indicação Geográfica Protegida ― IGP».

DESVENDAR O ECOSSISTEMA DA CRIMINALIDADE EM MATÉRIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: UMA ABORDAGEM DOS FATORES QUE FACILITAM E DO IMPACTO.

Relatório conjunto EUIPO-Europol expõe consequências de longo alcance da criminalidade contra a PI na Europa Um relatório recente do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) lança luz sobre os perigos generalizados da criminalidade contra a propriedade intelectual (PI) na Europa. O relatório […]