EU LAW TRACKER – O NOVO SERVIÇO DA COMISSÃO EUROPEIA
O EU law tracker permite acompanhar o processo legislativo na UE desde o momento em que um acto legislativo é proposto até à sua adopção. O sítio Web contém informações e documentos conexos dos diferentes organismos envolvidos no processo legislativo da UE. Os dossiers novos e em curso no âmbito do processo legislativo ordinário estão […]
PASTEL DE TENTÚGAL – IGP
Foi já dada a conhecer publicamente a aprovação, pelo Secretário de Estado da Agricultura, da alteração normalizada do Caderno de Especificações de Pastel de Tentúgal – IGP. Aviso n.º 13444/2024/2 Aprova a alteração normalizada ao caderno de especificações da denominação «Pastel de Tentúgal, Indicação Geográfica Protegida ― IGP».
DESVENDAR O ECOSSISTEMA DA CRIMINALIDADE EM MATÉRIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: UMA ABORDAGEM DOS FATORES QUE FACILITAM E DO IMPACTO.
Relatório conjunto EUIPO-Europol expõe consequências de longo alcance da criminalidade contra a PI na Europa Um relatório recente do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) lança luz sobre os perigos generalizados da criminalidade contra a propriedade intelectual (PI) na Europa. O relatório […]
Nos passados dias 05 e 06 de Novembro realizaram-se, no CNEMA, em Santarém
Nos passados dias 05 e 06 de Novembro realizaram-se, no CNEMA, em Santarém: 13⁰Concurso Nacional de Bolo Rei Tradicional Português e 13⁰ Concurso Nacional de Bolos Especiais de Natal Tradicionais Portugueses
QUEIJO SERRA DA ESTRELA DOP É O MELHOR DO MUNDO SEGUNDO O “THE TASTE ATLAS”
Produto endógeno estava em quinto lugar do ranking em 2023 e passou para o primeiro neste ano de 2024 O queijo Serra da Estrela é o melhor entre os melhores queijos de leite de ovelha, segundo o site “The Taste Atlas”, o guia gastronómico online que identifica os pratos típicos, receitas e bebidas de diversas […]
UE-GEORGIA: PEDIDO DE PROTEÇÃO DE IGS GEORGIANAS NA UE
No contexto do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, está em estudo a proteção, na União Europeia, enquanto indicação geográfica, de 5 denominações Georgianas SABER MAIS AQUI
EFEITOS DO CONSUMO DE QUEIJOS DE LEITE CRU NA SAÚDE
Num simpósio realizado, em 14 de outubro de 2024, na Academia de Medicina de Paris, a Fundação para a Biodiversidade do Queijo apresentou um “Livro branco” sobre os efeitos do consumo de queijos, designadamente queijos de leite cru, sobre a saúde humana. Este trabalho inédito, cujo resultado é um livro intitulado “??́??́????? ?? ??????? ???? […]
EU LAW TRACKER – NOVO SERVIÇO DA UNIÃO EUROPEIA
O novo serviço permite acompanhar o processo legislativo na UE desde o momento em que um acto legislativo é proposto até à sua adopção. O sítio Web contém informações e documentos conexos dos diferentes organismos envolvidos no processo legislativo da UE. Os dossiers novos e em curso no âmbito do processo legislativo ordinário estão disponíveis […]
ARROZ DE SARRABULHO À MODA DE PONTE DE LIMA
Arroz de Sarrabulho à moda de Ponte de Lima Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50º, nº 2, alínea b), do Regulamento (UE) nº 1151/2012 relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios No seguimento desta publicação, as autoridades de um Estado-Membro ou […]
REFORÇO DAS NORMAS EUROPEIAS PARA O COMÉRCIO DE MEL, COMPOTAS E SUMOS DE FRUTO
DIRETIVA (UE) 2024/1438 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 14 de Maio de 2024 – que altera a Diretiva 2001/110/CE do Conselho relativa ao mel, a Diretiva 2001/112/CE do Conselho relativa aos sumos de frutos e a determinados produtos similares destinados à alimentação humana, a Diretiva 2001/113/CE do Conselho relativa aos doces e geleias de frutos, citrinadas e creme de castanha destinados à alimentação humana e a […]