EU LAW TRACKER – NOVO SERVIÇO DA UNIÃO EUROPEIA
O novo serviço permite acompanhar o processo legislativo na UE desde o momento em que um acto legislativo é proposto até à sua adopção. O sítio Web contém informações e documentos conexos dos diferentes organismos envolvidos no processo legislativo da UE. Os dossiers novos e em curso no âmbito do processo legislativo ordinário estão disponíveis […]
ARROZ DE SARRABULHO À MODA DE PONTE DE LIMA
Arroz de Sarrabulho à moda de Ponte de Lima Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50º, nº 2, alínea b), do Regulamento (UE) nº 1151/2012 relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios No seguimento desta publicação, as autoridades de um Estado-Membro ou […]
REFORÇO DAS NORMAS EUROPEIAS PARA O COMÉRCIO DE MEL, COMPOTAS E SUMOS DE FRUTO
DIRETIVA (UE) 2024/1438 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 14 de Maio de 2024 – que altera a Diretiva 2001/110/CE do Conselho relativa ao mel, a Diretiva 2001/112/CE do Conselho relativa aos sumos de frutos e a determinados produtos similares destinados à alimentação humana, a Diretiva 2001/113/CE do Conselho relativa aos doces e geleias de frutos, citrinadas e creme de castanha destinados à alimentação humana e a […]
AZEITE DE TRÁS-OS-MONTES DOP
Nos termos do artigo 6.o-B, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão, foi publicado no Jornal oficial da União Europeia C/2024/5144, de 19/08/2024, a aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou de uma indicação geográfica protegida do setor dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, designadamente […]
REQUEIJÂO SERRA DA ESTRELA DOP
Foi já publicada, nos termos do artigo 6.o-B, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão, a aprovação de uma alteração normalizada ao caderno de especificações do Requeijão Serra da Estrela DOP. Saiba mais AQUI
DETECTAR A ADULTERAÇÃO DO MEL SEM ABRIR O FRASCO
As empresas do sector alimentar poderão em breve ser capazes de detectar mel adulterado sem sequer abrir o frasco, graças a um novo estudo sobre a detecção de produtos falsificados realizado por investigadores liderados pela Universidade de Cranfield
DALMATINSKI MED DOP
CROÁCIA – A UE concede protecção à Denominação de Origem Dalmatinski med inscrita no Registo Internacional das Denominações de Origem e Indicações Geográficas do Acto de Genebra, a partir do vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
GOVERNO APROVA APOIO DE 300 MILHÕES PARA OS AGRICULTORES ATÉ 2030
O Conselho de Ministros aprovou um apoio global de 300 milhões de euros até 2030 para os agricultores, ou seja, de 60 milhões de euros por ano, para “dar previsibilidade e estabilidade”, deixando críticas ao anterior Governo. “A nossa decisão é de dar previsibilidade e estabilidade num apoio de 60 milhões por ano até 2030. […]
GOVERNO QUER CANDIDATURAS DO PRR AVALIADAS EM 50 DIAS E PAGAS ATÉ 20 DIAS
De acordo com o ministro Adjunto e da Coesão, Manuel Castro Almeida, que tem a tutela dos fundos europeus, as candidaturas ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) vão passar a ter um prazo máximo de resposta de 50 dias e os pagamentos de 20 dias, avançou esta quarta-feira o ECO. O atual Governo já se […]
«تيندجبة / FIGUES DE DJEBBA IG
Protegida, na União, a denominação de origem «تيندجبة / Figues de Djebba IG (Tunísia) inscrita no Registo Internacional das Denominações de Origem e Indicações Geográficas do Ato de Genebra conforme o Regulamento de Execução (UE) 2024/1899 da Comissão